AVISO LEGAL

1. Identificação do titular

O website fitolabsan.pt é propriedade e é explorado por:

FITOLABSAN COMÉRCIO DE FITOSSANITÁRIOS, LDA.

Morada:
Rua da Bélgica, n.º 28
Parque Industrial das Fontainhas
7350-478 Elvas
Portalegre, Portugal

Email: geral@fitolabsan.pt
Website: fitolabsan.pt

A FitoLabsan exerce a sua atividade no setor da comercialização e distribuição de produtos destinados à agricultura, incluindo produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes, corretivos e outros produtos relacionados.

2. Objeto do website

O presente website destina-se à apresentação e comercialização dos produtos e serviços disponibilizados pela FitoLabsan, bem como à disponibilização de informação relacionada com a sua atividade.

A utilização deste website implica a aceitação das condições aplicáveis à sua utilização, bem como das restantes políticas e condições disponibilizadas no mesmo.

3. Produtos fitofarmacêuticos

A comercialização de produtos fitofarmacêuticos encontra-se sujeita à legislação e às autorizações aplicáveis.

A aquisição de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional está reservada a compradores devidamente habilitados.

A FitoLabsan poderá solicitar a apresentação do cartão de aplicador e/ou de outra documentação legalmente admitida antes da expedição da encomenda.

A realização e pagamento de uma encomenda não conferem ao comprador o direito à entrega de um produto cuja aquisição esteja legalmente condicionada quando não seja possível comprovar a habilitação exigida.

Os produtos devem ser utilizados exclusivamente de acordo com as utilizações autorizadas, indicações constantes dos respetivos rótulos e demais documentação aplicável.

4. Informação disponibilizada

A FitoLabsan procura assegurar que as informações disponibilizadas através do website sejam corretas e atualizadas.

Contudo, poderão ocorrer erros materiais, técnicos ou de atualização.

As informações apresentadas no website não substituem os rótulos, autorizações, fichas técnicas, fichas de dados de segurança ou outra documentação oficial dos produtos.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos do website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens, estrutura, design e outros elementos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

As marcas, nomes comerciais e logótipos de terceiros apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.

A disponibilização destes conteúdos não implica a concessão de qualquer direito de utilização para além do necessário à normal utilização do website.

6. Responsabilidade

A FitoLabsan não poderá ser responsabilizada pela utilização incorreta dos produtos comercializados ou pela sua utilização em desconformidade com as indicações constantes do rótulo, autorizações aplicáveis ou legislação em vigor.

A FitoLabsan procura manter o website disponível e seguro, mas não garante a inexistência absoluta de interrupções, erros técnicos ou outras ocorrências fora do seu controlo razoável.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

7. Ligações externas

O website poderá incluir ligações para websites ou serviços de terceiros.

A FitoLabsan não controla esses websites e não é responsável pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança ou políticas.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se descrito na Política de Privacidade da FitoLabsan.

9. Condições de venda

As encomendas realizadas através deste website encontram-se igualmente sujeitas aos Termos e Condições de Venda, à Política de Envio e à Política de Devoluções e Reembolsos disponibilizadas na loja.

10. Legislação aplicável

O presente website e as relações estabelecidas através do mesmo são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que sejam aplicáveis em cada caso.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o website ou com a atividade da FitoLabsan:

FITOLABSAN COMÉRCIO DE FITOSSANITÁRIOS, LDA.
Rua da Bélgica, n.º 28
Parque Industrial das Fontainhas
7350-478 Elvas
Portalegre, Portugal

Email: geral@fitolabsan.pt
Website: www.fitolabsan.pt